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Criado pelo Estatuto da Criança e da Adolescência - ECA, em 1990, o Fundo para Infância e Adolescência é um órgão técnico para normatizar, implantar e executar políticas que garantam os direitos das crianças e dos adolescentes. É de responsabilidade do Fundo captar e investir recursos que são destinados a ações em prol desse público.
Os recursos revertidos ao FIA só podem ser aplicados em projetos de proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social ou vulnerabilidade; na proteção contra violência (maus-tratos, abuso, exploração sexual e/ou moral); em projetos de combate ao trabalho infantil; à profissionalização de adolescentes, além de orientação, apoio sócio-familiar e medidas sócio-educativas.
Pessoas físicas e jurídicas podem destinar parte do Imposto de Renda ao Fundo, utilizando o princípio da Renúncia Fiscal. No caso das empresas, podem ser destinados ao Fia até 6% do IR.
A movimentação dos recursos e a regulamentação do FIA é feita pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Fonte: wikipedia
O Mercantil do Brasil contribui para algumas instituições por meio do Fia. Entre elas está a Associação Mineira de Reabilitação - AMR, fundada em 1964 em Belo Horizonte. A Entidade dedica-se à reabilitação de crianças de baixa renda portadoras de necessidades físicas com até 12 anos de idade.
A Associação conta com terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, assistentes sociais, fonoaudiólogas, psicólogos e ortopedistas. Aos pacientes são oferecidos aparelhos ortopédicos e equipamentos e mobiliários adaptados às crianças atendidas, além de serviços odontológicos.
Com os recursos doados pelo MB, a AMR investe no programa Inclusão Esportiva AMR, voltado para a aplicação de uma nova metodologia de reabilitação, que permite atender não só crianças até os 12 anos de idade, mas também adolescentes com até 17 anos.
O projeto busca ainda, atender socialmente as mães/acompanhantes das crianças e adolescentes, promovendo palestras e oficinas com a participação de ambos, como forma de preservar o vínculo familiar.
www.amr.org.br
Outra instituição apoiada pelo Banco é o Hospital da Baleia, inaugurado em 1944 em Belo Horizonte. O Hospital presta assistência médica e hospitalar gratuita e se destaca pelo atendimento humanizado. Cerca de 500 mil pacientes são atendidos anualmente, quase todos por meio do Sistema Único de Saúde – SUS.
O Hospital da Baleia também é reconhecido pelo sucesso no controle de infecção hospitalar, que fica 50% abaixo da média nacional, e pela realização de ações de solidariedade que fortalecem valores de vida e cidadania.
Para proporcionar melhorias e garantir a qualidade do atendimento o Hospital da Baleia conta com o apoio de uma grande e solidária Rede de Amigos. É por meio dessa Rede que o Hospital obtém os recursos que permitem o equilíbrio de suas contas que sempre enfrentam o desafio de cobrir as defasagens oriundas da Tabela do SUS.
www.hospitaldabaleia.org.br
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