Criado pelo Estatuto da Criança e da Adolescência (ECA), em 1990, o Fundo para Infância e Adolescência é um órgão técnico para normatizar, implantar e executar políticas que garantam os direitos das crianças e dos adolescentes. É responsabilidade do Fundo captar e investir recursos que são destinados a ações em prol desse público.
Os recursos revertidos ao FIA só podem ser aplicados em projetos de proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social ou vulnerabilidade, na proteção contra a violência (maus-tratos, abuso, exploração sexual ou moral), em projetos de combate ao trabalho infantil, na profissionalização de adolescentes, em ações de orientação, apoio sociofamiliar e em medidas socioeducativas.
Pessoas físicas e jurídicas podem destinar parte do Imposto de Renda ao Fundo, utilizando o princípio da renúncia fiscal. No caso das empresas, podem ser destinados ao Fia até 6% do IR.
A movimentação dos recursos e a regulamentação do FIA é feita pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Fonte: wikipedia
O Mercantil do Brasil contribui para algumas instituições por meio do Fia. Entre elas está a Associação Mineira de Reabilitação (AMR), fundada em 1964, em Belo Horizonte. A entidade dedica-se à reabilitação de crianças de baixa renda portadoras de necessidades físicas que tenham até 12 anos de idade.
A Associação conta com terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, assistentes sociais, fonoaudiólogos, psicólogos e ortopedistas. Aos pacientes são oferecidos aparelhos ortopédicos e equipamentos e mobiliários adaptados às crianças atendidas, além de serviços odontológicos.
Com os recursos doados pelo MB, a AMR investe no programa Inclusão Esportiva AMR, voltado para a aplicação de uma nova metodologia de reabilitação, que permite atender não só crianças até os 12 anos de idade, mas também adolescentes com até 17 anos.
O projeto busca ainda, atender socialmente as mães e acompanhantes das crianças e adolescentes, promovendo palestras e oficinas com a participação de ambos, como forma de preservar o vínculo familiar.
Outra instituição apoiada pelo Mercantil do Brasil é o Hospital da Baleia, inaugurado em 1944, em Belo Horizonte. O Hospital presta assistência médica e hospitalar gratuita e se destaca pelo atendimento humanizado. Cerca de 500.000 pacientes são atendidos, anualmente, quase todos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Hospital da Baleia também é reconhecido pelo sucesso no controle de infecção hospitalar, que fica 50% abaixo da média nacional, e pela realização de ações de solidariedade que fortalecem valores de vida e cidadania.
Para proporcionar melhorias e garantir a qualidade do atendimento, o Hospital da Baleia conta com o apoio de uma grande e solidária rede de amigos. É por meio dessa rede que o Hospital obtém os recursos que permitem o equilíbrio de suas contas, que sempre enfrentam o desafio de cobrir as defasagens oriundas da tabela do SUS.